Política de Privacidade

1.1. Ao acessar e/ou utilizar o site e/ou aplicativo DECOMPLICANDO O ENEM, o USUÁRIO expressa, explicitamente, sua aceitação plena e sem reservas aos termos constantes desta política de privacidade. Caso o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, o mesmo não deverá acessar e/ou utilizar o site e/ou aplicativo.

2.1. Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO ao realizar o cadastro para o Log In, tanto através do site quando do aplicativo.

2.2. As informações coletadas diretamente do USUÁRIO, com a sua explícita autorização são:

• Primeiro nome
• Sobrenome
• Número de Telefone
• E-mail
• Escola (se houver)

2.3. Informações consideradas dados pessoais coletadas a partir da navegação no site ou no aplicativo DECOMPLICANDO O ENEM, através de protocolos web:

• Tipo do dispositivo
• Sistema operacional
• Modelo do celular
• Registros operacionais (Logs para depuração de erros e melhorias futuras)

2.4. Cookies:

A DESCOMPLICANDO O ENEM utiliza cookies e outras tecnologias similares. Estas tecnologias operam colocando um pequeno arquivo que armazena informações no seu computador e/ou dispositivo móvel ou acessam informações diretamente no seu dispositivo.

Esta tecnologia é utilizada para reconhecer o USUÁRIO e seu dispositivo, permitindo que os serviços do site ou aplicativo possam interagir com serviços de terceiros, tais como redes sociais, processos de pagamento e personalização de publicidade, além de recolher informações como modelo, sistema operacional e tamanho de tela do seu dispositivo móvel, que servirão para uma melhor adequação do aplicativo e/ou site ao USUÁRIO.

2.5. Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. A DESCOMPLICANDO O ENEM não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO.

2.6. Todas as tecnologias utilizadas pelo site e pelo aplicativo DECOMPLICANDO O ENEM respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

3.1. Ao navegar no site e/ou aplicativo, o USUÁRIO poderá ser direcionado, via hyperlink, a conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Hyperlinks externos não constituem endosso pela DESCOMPLICANDO O ENEM dos sites/ambientes e/ou aplicativos vinculados ou a informações, produtos ou serviços ali contidos.

3.2. Considerando as características da internet, a DESCOMPLICANDO O ENEM não garante a segurança e privacidade do conteúdo fora do domínio https://descomplicandoonem.com.br e/ou aplicativo móvel DECOMPLICANDO O ENEM, nem que os mesmos serão ininterruptos, livres de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

4.1. Os dados coletados através das atividades no site e/ou aplicativo DECOMPLICANDO O ENEM, poderão ser utilizados para:

• Contato de instituições de ensino
• Análise estatística de resultados
• Aperfeiçoamento dos serviços do site e do aplicativo
• Melhora do conteúdo informado.

4.2. O consentimento referente à coleta de dados fornecidos pelo USUÁRIO é coletada de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

4.2.1. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para a coleta dos dados, o mesmo não poderá utilizar o jogo e suas funcionalidades.

4.3. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhadas com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

4.4. A base de dados formada por meio da coleta de dados do site e/ou aplicativo DECOMPLICANDO O ENEM é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto nesta Política de Privacidade.

4.5. Internamente, os dados de nossos usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

5.1. Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet. Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

5.2. Os dados coletados são armazenados em servidores próprios da DESCOMPLICANDO O ENEM, localizados no Brasil, bem como na nuvem, o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.

6.1. Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site https://descomplicandoonem.com.br e/ou aplicativo DECOMPLICANDO O ENEM.

6.2. Ocorrendo atualização significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, a DESCOMPLICANDO O ENEM notificará o USUÁRIO através do e-mail fornecido.

6.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6.4. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela DESCOMPLICANDO O ENEM, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

7.1. Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

7.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.